Regularização de Imóveis e Usucapião​

Um imóvel pode ser utilizado há muitos anos e ainda apresentar problemas documentais que dificultam sua venda, financiamento, transferência ou inclusão em inventário.

Entre as situações mais comuns estão contratos particulares não registrados, ausência de escritura pública, matrícula desatualizada, divergências de área, construções não averbadas, titularidade desatualizada e gravames como penhoras, indisponibilidades e outros ônus registrais.

O escritório Monteiro & Eberhardt Advogados atua em todo o Brasil na regularização jurídica e registral de imóveis, com análise da matrícula, da cadeia de transmissões, dos documentos de aquisição e da situação do bem perante o Cartório de Registro de Imóveis e os órgãos públicos competentes.

Conforme o caso, a regularização pode envolver escritura pública, adjudicação compulsória, retificação de área, averbação de construção, baixa ou cancelamento de gravames, penhoras e indisponibilidades, inclusive após arrematação, além de inventário, divisão ou unificação de imóveis e outras providências administrativas ou judiciais.

O escritório também atua em procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial. A análise considera o tempo e as características da posse, a existência de oposição, a origem da ocupação e a documentação disponível.

A partir desse diagnóstico, são avaliados os documentos, as plantas, as certidões e os demais elementos necessários ao procedimento adequado.

Solicite uma avaliação da documentação e da situação registral do imóvel.